Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e...
A Câmara Legislativa realizou, na manhã da última quinta-feira (10), reunião pública para tratar do uso de celulares nas escolas do Distrito Federal. A...