Complementar ao Programa Saúde da Família, o Programa Pré-Natal Psicológico, a ser implantado na rede pública de saúde do Distrito Federal, tem o objetivo...
Texto será promulgado pelo Congresso Nacional
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de...
A proposta é de iniciativa do deputado Robério Negreiros
Proposta pelo deputado Robério Negreiros (PSD), a Lei nº 7.619/2024 determina que conste nos exames de...
