Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais,...
Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) decidiu...
Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode...
Constitucionalidade da proposta provoca polêmica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e...
