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Distritais aprovam PL que assegura fisioterapia para mulheres mastectomizadas

O projeto é de autoria do deputado Robério Negreiros Prevenir e reduzir as sequelas decorrentes de um processo cirúrgico: esse é o objetivo da fisioterapia...
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Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de...
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Aprovado ‘Aluguel Social’ para mães de filhos com deficiência que tenham sido abandonadas pelo companheiro

O projeto é de iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa Nesta terça-feira (12), em sessão marcada pela apreciação de projetos voltados às mulheres, os deputados distritais...
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CLDF aprova lei de incentivo às práticas culturais e esportivas em escolas do DF

Segundo a deputada Jaqueline Silva, o objetivo é fomentar a interação entre famílias e comunidade a partir da integração com o ambiente de ensino A...
Destaques

Projeto de Lei Propõe Isenção de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar

No mês internacional da mulher, o Deputado Wellington Luiz apresentou o Projeto de Lei nº 951/2024, com o objetivo de modificar a Lei no 4.949,...
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