Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1320/24 proíbe, a qualquer tempo, a vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural...
Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes
A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos...
A Câmara dos Deputados discute a proposta
O Projeto de Lei 2373/24 determina que a contribuição previdenciária dos empregadores só incidirá sobre a parte da...
O deputado Robério Negreiros destaca que o evento é uma oportunidade de participação popular na construção de políticas públicas voltadas para melhorar a qualidade...
