Proposta foi apresentada pelo deputado distrital Iolando
Já está em vigor a lei 7.522/2024, que obriga o Distrito Federal a implementar aplicativo móvel voltado para...
Proposta perdoa multas a partidos que não cumpriram cotas
A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe...
Proposta aprovada na Câmara isenta multas de partidos políticos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá...
PEC aprovada segue agora para apreciação no Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº...
