As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...
A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto,...
Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 128/24 proíbe motoristas de carros de aplicativos de transporte...
