Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias...
Texto retoma isenção fiscal conferida pelo governo Bolsonaro em 2022 e revogada neste ano pelo Ministério da Fazenda
O Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes...
A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, durante reunião de líderes partidários
A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai destinar recursos para a Novacap...
Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
O Projeto de Lei 6133/23 obriga a administração pública...
