Na sessão ordinária que antecede o feriado de Carnaval, nesta quinta-feira (8), o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal não alcançou quórum para...
CCJ tratará de projetos voltados à segurança no âmbito da internet
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na retomada dos trabalhos legislativos...
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas
O Projeto de Lei 5773/23 prevê que a base nacional de notas fiscais...
Plenário aprovou urgência para projeto que restringe benefício concedido aos presos
Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício...