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Política

Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais

Em sessão do Congresso em 14 de dezembro, 30 vetos foram analisados, e a maioria foi mantida Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a...

Projeto concede isenção de Imposto de Renda a idosos com comorbidades

Comorbidades são doenças ou condições prévias que podem piorar a saúde que quem é contaminado por uma enfermidade O Projeto de Lei 4425/23 isenta integralmente...

Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom

Objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do comitê O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom)....

Lei distrital busca assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF

A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa Já entrou em vigor a lei...

Manzoni propõe política de valorização dos policiais militares com garantia de assistência psicológica e condições dignas de trabalho

Projeto cria rede de proteção para trabalhadores da segurança pública e suas famílias As mortes trágicas dos dois policiais militares que ocorreram em Brasília recentemente,...
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