Para substituir o termo "agente econômico" pelo termo "pessoa jurídica", devido à maior abrangência do primeiro “uma vez que alcança também as pessoas físicas”,...
Projeto tem sido alvo de críticas de autoridades e da sociedade civil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18)...
Proposta pela deputada Dayse Amarilio (PSB), a moção, aprovada pelos distritais nesta terça-feira (18), repudia a declaração da 2ª vice-presidente do Conselho Federal de...
Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência...
O debate foi requerido pelo senador Astronauta Marcos Pontes e pela senadora Damares Alves
Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e...
