Governo deve enviar projeto de lei ao Congresso sobre o tema
Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela medida provisória...
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20)...
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias...
Texto retoma isenção fiscal conferida pelo governo Bolsonaro em 2022 e revogada neste ano pelo Ministério da Fazenda
O Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes...
