Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui...
O vice-presidente Ricardo Vale destaca a importância dos investimentos em modernização e inovação digital que vem sendo feitos na Câmara Legislativa
A Câmara Legislativa do...
Aprovada na sessão deliberativa da Câmara Legislativa desta terça-feira (4), uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano corrente permitirá a contratação, pelo...
Parecer lido na Comissão defende que a proposta é constitucional
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou...
