Política

O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou...

Medida provisória que reduz benefício de desoneração de empresas encontra resistência entre parlamentares O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias...

Para MPE, houve uso excessivo de recursos financeiros O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento...

Proposta precisa ser aprovada por três comissões da Câmara e depois pelo Senado O Projeto de Lei 3617/23 estabelece a aplicação de 10% dos recursos...

Projeto de lei prevê canal de diálogo entre os jovens e o poder público A criação de conselhos regionais de juventude (CRJ) e do conselho...