Política

Dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) de apresentar explicação sobre...

O ex-deputado federal e ex-ministro do governo Michel Temer, Ronaldo Fonseca, promoveu, na noite da última quarta-feira (22), um encontro com lideranças evangélicas, empresários...

Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em...

Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar...

Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pertence a esse segundo...