Consultores avaliam que gastos obrigatórios "ampliarão a rigidez orçamentária, inviabilizando as demais políticas públicas em curto prazo"
A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados...
Efraim Filho em coletiva após reunião de líderes: PEC 10/2023 passará por todas as sessões de discussão
A proposta de emenda à Constituição que cria...
As divergências sobre a proposta do governo incluem a forma de remuneração, a contribuição previdenciária e representação da categoria por sindicatos
O projeto de lei...
PEC cria adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira...