Política

Trabalhos serão conduzidos pela ministra Cármen Lúcia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre terça (23) e quinta-feira (25) - audiências públicas para discutir regras...

Em sessão do Congresso em 14 de dezembro, 30 vetos foram analisados, e a maioria foi mantida Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a...

Comorbidades são doenças ou condições prévias que podem piorar a saúde que quem é contaminado por uma enfermidade O Projeto de Lei 4425/23 isenta integralmente...

Objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do comitê O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom)....

A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa Já entrou em vigor a lei...