Lira classificou o crime como repugnante, deplorável e injustificável e se solidarizou com as famílias das vítimas
Deputados protestaram nesta quarta-feira (5) contra o ataque...
Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ
O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde deverão arcar...
Nova data para formação do colegiado é 11 de abril
A instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar a primeira Medida Provisória (MP)...
Texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou...
Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29 de dezembro de 2023
A Medida Provisória 1167/23 prorroga a validade da antiga Lei de Licitações,...
