Alessandro Vieira relatou sugestão legislativa, que passa tramitar como projeto em comissões do Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu que a PEC 6/2019 seguirá o calendário acertado entre os líderes partidários
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (25) o subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para...
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Quase todos são...