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Comissão de Anistia analisa novos benefícios

Depois de dois dias de reunião, o Conselho da Comissão de Anistia - vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...

Duas medidas provisórias perdem a validade nesta semana

A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais feita diretamente às companhias aéreas perde...

Contribuição sindical com desconto em folha pode voltar a ser proibida

Proposta de Soraya Thronicke recupera objetivo de medida provisória que perdeu validade, tornando obrigatório o pagamento da contribuição por boleto bancário ou equivalente Tramita...

Notícias falsas nas eleições de 2020 preocupam especialistas

A difusão de conteúdos enganosos na Internet nas disputas municipais de 2020 vem preocupando especialistas no assunto. O tema foi objeto de debate...

Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam

Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),...
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