Política

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei A Medida Provisória (MP) 1334/26 prevê atualização do...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instaurou um grupo de trabalho para acompanhar investigações do caso Banco Master. Os senadores deverão se...

Cálculo do imposto deverá ser feito com base no valor pelo “qual o bem ou direito seria negociado à vista, em condições normais de...

A análise dos consultores oferece subsídios técnicos para deputados e senadores avaliarem os vetos presidenciais Uma nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento do Senado...

Presidida por Rodrigo Pacheco, comissão temporária discute texto apresentado por juristas para atualizar a legislação A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no...