Expectativa é que parecer final seja votado na semana que vem
A sessão de quarta-feira (19) da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara...
A relação entre juízes, promotores, advogados e delegados dominou parte dos debates na audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com o...
Ampliar as fontes de financiamento, aumentar a contrapartida do governo federal e fiscalizar os desvios de recursos foram algumas das propostas defendidas pelos participantes...
Ministro respondeu aos senadores em audiência na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Simone Tebet
O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse em...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 5336/09, do Senado, que obriga o...