InícioPolítica

Política

Política

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência

Projeto segue em análise na Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto de Lei 3658/25, que prevê...
Política

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

O Executivo deve pagar 65% do total das emendas de execução obrigatória até o fim do primeiro semestre Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes...
Política

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...
Política

LDO é sancionada com veto a reajuste do Fundo Partidário

Governo também barrou liberação de restos a pagar de 2019 a 2023 A LDO foi sancionada com 26 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso...
Política

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta continua em análise na...
1...727374...964Página 73 de 964
BANNER INTERNAS SIDEBAR ACIMA ÚLTIMAS 1

Últimas