A análise dos consultores oferece subsídios técnicos para deputados e senadores avaliarem os vetos presidenciais
Uma nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento do Senado...
Presidida por Rodrigo Pacheco, comissão temporária discute texto apresentado por juristas para atualizar a legislação
A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no...
Projetos de construção ou reforma de abrigos, paradas de ônibus, passarelas, passagens subterrâneas e faixas de pedestres terão de prever iluminação compatível
Já está em...
Valor total ao estado do Maranhão foi R$ 56 milhões
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva...
Ano legislativo começa no dia 2 de fevereiro
O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando...
