Presidida por Rodrigo Pacheco, comissão temporária discute texto apresentado por juristas para atualizar a legislação
A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no...
Nelsinho Trad, presidente da CRE, anunciou a criação da subcomissão no âmbito do colegiado
A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai),...
A legislação prevê ações de educação e conscientização em comunidades rurais, escolas, empresas e outras entidades civis contra as queimadas
Já está em vigor a Lei...
O Acordo Mercosul-União Europeia será assinado neste sábado (17), no Paraguai. O tratado prevê a eliminação ou redução gradual de 90% das tarifas de...
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de...
