Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de...
Proposta será enviada à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo...