BANNER INTERNAS ABAIXO MENU
InícioTagsLei Maria da Penha

Lei Maria da Penha

Entrevista

‘Maria da Penha Online superou registros nas delegacias circunscricionais’

Secretário de Segurança fala sobre o desempenho da denúncia eletrônica, que agilizou as medidas protetivas judiciais A denúncia é o principal mecanismo para combater...
Política

Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica

Pena atual de detenção aumentará em um terço A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (23) um projeto de lei que aumenta a...
Brasil

Não aceitar fim de relação é causa de 33% das agressões a mulheres

Pesquisa marca Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado domingo A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos em tramitação nos...
Brasil

Agressão contra a mulher vai gerar custos financeiros para o agressor

Lei que estabelece a medida está publicada no Diário oficial da União O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde...
Política

Senado aprova mudanças para endurecer Lei Maria da Penha

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência...
12345Página 3 de 5
BANNER INTERNAS SIDEBAR ACIMA ÚLTIMAS 1

Últimas

BANNER INTERNAS SIDEBAR ABAIXO ULTIMAS