Toffoli quer fim do foro para autoridades do Executivo e Judiciário
Magistrado apresentou duas propostas de súmula vinculante à decisão do STF na semana passada O ministro Dias Toffoli, do STF
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Maia quer votar em 40 dias penas mais duras para crime organizado
Texto da comissão de juristas foi entregue nessa terça (8) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de
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STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com
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Ministros do STF mandam ações contra parlamentares a outras instâncias
Casos não se adequam às novas regras de foro especial definidas na semana passada pela própria Corte Dois ministros
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STF tem sido mais progressista que o Congresso, diz Ricardo Ferraço
Senador participou do Brazil Forum UK neste domingo (6) O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido mais progressista que o
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Reforma trabalhista só vale para novos contratos, defendem juízes
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STF começa envio à 1ª instância de casos contra deputados
Ministros vão fazer uma triagem nos seus gabinetes para definir o que deve ser remetido a instâncias inferiores Próximo
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Panatenaico: cerco se fecha em torno de Agnelo, Filippelli e Arruda
Além das ações penais na Justiça Federal, eles contam agora com inquéritos da Polícia Federal e sofrem baixas com
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Ações de 5 deputados do DF correm o risco de perder foro privilegiado
Casos tramitam no STF e devem voltar à primeira instância, por serem anteriores à eleição dos parlamentares para a
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Eunício Oliveira: ‘Se dependesse de mim, ninguém teria foro’
Presidente do Senado é investigado e pode perder a prerrogativa se não for reeleito em outubro No dia em
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