STF nega liminar ao GDF e Iprev continua com certificado irregular
Sem o documento, Instituto de Previdência não pode celebrar acordos, contratos e convênios. Governo vai recorrer O Supremo Tribunal
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STF
Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
Seis dos 9 ministros do STF votaram pela nova regra, aprovada no ano passado como parte da reforma trabalhista
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Disputas de vaidades no Judiciário geram instabilidade, diz Ana Amélia
Pronunciamento foi motivado por decisão do STF de soltar Dirceu e pelo pedido de Marco Aurélio para remarcar julgamento
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A lei não pode ser só para ladrão de galinha, diz senador sobre Dirceu
José Medeiros (Pode-MT) a decisão da Segunda Turma do STF de conceder liberdade provisória a presos condenados em segunda
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Joesley Batista e ex-procurador Marcelo Miller viram réus por corrupção
Denúncia do Ministério Público também envolve Francisco de Assis e Silva, um dos delatores, e a advogada Ester Flesch
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Partidos pedem ao STF liberação de showmícios durante campanhas
Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se
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Ministro do TSE determina execução imediata da pena de Liliane Roriz
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux determinou a execução imediata das punições impostas à deputada distrital
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Após decisão do STF, Dirceu deixa Papuda e volta para casa em Brasília
Defesa do petista apresentou reclamação ao Supremo argumentando que ele não poderia ficar preso, já que sua condenação não
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PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula
Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo
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Rogério Rosso vai ao STF contra CPI da Lava Jato
Para o deputado federal, “não há fato determinado” para justificar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito O deputado
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