Miguel Lucena*
Alguém já viu um camponês ou operário fazendo fofocas ou recorrendo a mexericos para atingir a honra de terceiros? Já vi gente licenciada...
Estudo realizado pelo CNJ aponta que os tribunais eleitorais são responsáveis por 25% de processos contra veículos de comunicação
Conforme afirmou a presidente do Supremo...
Na última terça-feira (5/6), dez partidos políticos firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um acordo de colaboração para manter o ambiente eleitoral imune...
