Proposta aprovada na Câmara isenta multas de partidos políticos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá...
PEC aprovada segue agora para apreciação no Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº...
Câmara dos Deputados aprovou regulamentação da reforma ontem
O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do...
Nos primeiros seis meses de 2024, foram apresentados 436 proposições legislativas
O primeiro semestre de 2024 foi marcado por intenso trabalho dos 24 deputados distritais,...
Texto prevê divulgação de gastos com qualquer tipo de cartão corporativo, além de recibos e notas fiscais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta...