O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, aponta que a gestão privada pode resultar em exclusão de estudantes com necessidades especiais e de baixa...
Acordo entre representantes do Legislativo e do Executivo prevê a retomada gradual da reoneração sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia
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Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o...
Relator diz que não há pressa e que conversas vão continuar
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação...