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Política

Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027

Norma traz as metas do governo federal para o período O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.802/24, que institui...

Durigan diz que reoneração da folha deve buscar equilíbrio das contas

Medida para solucionar para impasse deve ser tomada na próxima semana O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (10) que a solução...

Sancionada Lei dos eSports

Legislação coloca DF no mapa do desenvolvimento dos esportes eletrônicos Lei que regulamenta os eSports foi sancionada (9/1) pela governadora, em exercício, Celina Leão. Com...

Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto....

Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco

Pacheco se reuniu com líderes partidários para discutir MP que limita desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que...
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