Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pertence a esse segundo...
Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades...
Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o presidente da Comissão...
A Câmara dos Deputados informou na última segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares.
A manifestação...