Nem mudança na lei, nem discurso político alteram a realidade jurídica
Há personagens da política brasileira que insistem em reaparecer como se o tempo tivesse...
Um projeto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) torna inafiançável o homicídio cometido no trânsito e permite prisão em flagrante, mesmo...
Com a nova norma, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional
A partir de agora, os professores da educação...
Associações e sindicatos estão impedidos de realizar qualquer tipo de desconto automático nos benefícios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos,...
