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Política

Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026

Segundo ministra da Gestão, medidas valorizam e modernizam carreiras essenciais ao funcionamento da administração pública O Projeto de Lei 6170/25, do Poder Executivo, reestrutura o...

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,...

Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido

O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026 Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de...

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...

CLDF aprova projeto do Executivo referente ao IPVA 2026

Em sessão legislativa extraordinária, na terça-feira (23), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2100/2025, de autoria do Poder Executivo....
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